Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 27 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 55/2021

    ADICIONA O ART. 7º-A À LEI MUNICIPAL Nº 18.004, DE 23 DE ABRIL DE 2014, QUE DISCIPLINA OS GASTOS COM PUBLICIDADE COM A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE E REVOGA A LEI Nº 16.545, DE 3 DE JANEIRO DE 2000, A FIM DE PROIBIR A PUBLICIDADE EM SITES, BLOGS, PORTAIS OU QUALQUER OUTRA PLATAFORMA DE VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES, IMPRESSA OU DIGITAL, CONDENADOS POR DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 04/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 71/2021 , PAR 193/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 24/05/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 71/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 193/21-CFO PELA APROVAÇÃO. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 54/2021

    DENOMINA “LIVREIRO TARCÍSIO PEREIRA” A BIBLIOTECA A SER INAUGURADA NO PRÓXIMO CENTRO COMUNITÁRIO DA PAZ (COMPAZ) NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 04/03/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 201/2021 , PAR 486/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 30/09/2021 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 18.841/2021, SANCIONADA EM 28/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 135, DE 30/09/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 43/2021

    ALTERA O NOME DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO DA BOA VISTA, PARA “RUA LIVREIRO TARCÍSIO PEREIRA”

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 25/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 203/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 16/06/2021 00:00:00: Arquivado
    A AUTORA DO PROJETO SOLICITOU ARQUIVAMENTO NO MEMORANDO Nº 45/2021-GAB.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 42/2021

    ESTABELECE A RESERVA DE VAGAS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR POR PARTE DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 25/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 73/2021 , PAR 227/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 28/05/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECER Nº 73/21-CLJ OPINANDO PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 227/2021-CDDM. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 37/2021

    DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ASSEGURAR A INCLUSÃO E A PROTEÇÃO DA PESSOA GORDA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 23/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 284/2021 , PAR 370/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 16/09/2021 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 18.832/2021, SANCIONADA EM 13/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128, DE 16/09/2021.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 36/2021

    ESTABELECE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA ASSEGURAR UMA ASSISTÊNCIA ADEQUADA, ACESSÍVEL E LIVRE DE PRÁTICAS GORDOFÓBICAS.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 23/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 77/2021 , PAR 94/2021 , PAR 118/2021
    Localização Atual: Unidade Técnica Legislativa
    Situação em 03/05/2021 00:00:00: Aguardando inclusão na pauta
    RECEBIDO PARECERES Nº 77/21-CLJ E 94/21-CFO, AMBOS OPINANDO PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 118/21-CS OPIANNDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA. AGUARDANDO INCLUSÃO EM PAUTA.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 35/2021

    INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A GORDOFOBIA” NO MUNICÍPIO DO RECIFE.

    Autoria: Cida Pedrosa
    Data de Apresentação: 23/02/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 231/2021 , PAR 321/2021
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 16/09/2021 00:00:00: Promulgado / Arquivado
    LEI Nº 18.831/2021, SANCIONADA EM 13/09/2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 128, DE 16/09/2021.
    Texto Integral